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Bispos referenciais reúnem-se em Brasília para refletir sobre o ensino religioso nas escolas

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas públicas do país. Por maioria dos votos (6×5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculados às diversas religiões.

Para refletir sobre essa decisão, o assessor do Setor Ensino Religioso da Comissão para a Cultura e Educação da CNBB, padre Edecildo Prado, da Arquidiocese de Belo Horizonte, organizou o encontro que reúne os bispos referenciais Setor Ensino Religioso, no Centro Cultural Missionário (CCM), em Brasília (DF). O objetivo é também estabelecer critérios para as ações de acompanhamento do Ensino Religioso nos diversos regionais da CNBB e dioceses ao redor do Brasil. Para o presidente da Comissão, dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Montes Claros, a proposta do encontro é possibilitar aos bispos o conhecimento de experiências no setor e formas de socializá-las.

Além dos bispos referenciais, participam da iniciativa que se encerra sexta-feira, dia 25, convidados que abordaram diferentes reflexões. Uma delas é a professora Maria Beatriz Leal, que falou sobre a experiência do Ensino Religioso plural e confessional no Estado do Rio de Janeiro; o Diretor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (RS), padre Marcos Sandrini, que tratou sobre o Ensino Religioso confessional e educação integral e o assessor jurídico-civil da CNBB, Hugo José Cysneiros que acompanhou de perto o julgamento do STF.

A partir das experiências compartilhadas pelos convidados, dom João Justino afirmou que ainda há muitos desafios para que de fato o Ensino Religioso confessional possa ser implementado. “Primeiro devemos compreender o que é o Ensino Religioso, porque há muita incompreensão e pouco diálogo, inclusive entre os próprios atores por causa de correntes diferentes e o segundo ponto seria a formação dos professores”, diz. Para ele, a solução é criar espaços para superar preconceitos e pensar bem o perfil do educador e da sua formação.

Ação conjunta – O arcebispo de Sorocaba, dom Júlio Endi Akamine, que também faz parte da Comissão e é referencial da Pastoral da Educação disse que seu desejo é não somente acompanhar, mas estar junto das realidades dos regionais da CNBB. “Não podemos fazer tudo, nem é nossa competência, mas a gente deseja acompanhar e dizer que a gente está junto nesse trabalho tão importante não somente para a evangelização como também para uma construção de uma sociedade de paz em que a escola seja um local de encontro das religiões”, disse. Para ele não é necessário somente fazer uma legislação, mas colocá-la em prática. “Aqui estamos discutindo, vendo as diversas experiências práticas que nós temos e que nos dão uma luz para implementar, para melhorar também o Ensino Religioso”, afirma.

No Brasil, o Ensino Religioso está contemplado na lei 9394/96 de Diretrizes e Base da Educação Nacional. À época a decisão do STF levantou polêmica, sobretudo a de atentar contra a neutralidade do Estado. “É exatamente por ser confessional é que não atenta contra a laicidade do Estado, porque promove o diálogo entre as diversas confissões”, defende dom Júlio. Para o bispo, a dificuldade se faz presente quando querem impor a não religião, a proibição de que a religião esteja presente na educação. “Não é possível que em um país como no Brasil ainda há essa diversidade religiosa e a religião não esteja presente na educação, na escola. Que escola é essa que nós queremos construir?, finalizou.