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Ouve-se em muitos ambientes que a violenta campanha eleitoral gestou um país profundamente dividido: preconceitos latentes vieram à tona e terminaram criando uma situação de guerra. A superação desta situação não pode significar o desaparecimento das diferenças de postura frente às grandes questões que marcam nossa realidade nacional o que é sumamente saudável e desejável numa sociedade pluralista e democrática, mas implica certamente um mínimo de consenso em relação a um projeto de nação radicado em valores que constituem o fundamento de uma convivência racional de pessoas livres.

O resultado disto é uma paz que não significa apenas ausência de violência pela dominação de uma parte sobre as outras, nem muito menos como diz o papa Francisco, uma paz falsa “obtida como desculpa para justificar uma organização social que silencie ou tranquilize os mais pobres, de modo que aqueles que gozam dos maiores benefícios possam manter seu estilo de vida sem sobressaltos, enquanto os outros sobrevivem como podem”. Esta seria uma paz que ele denomina de escritório ou uma paz efêmera para uma minoria feliz. Uma paz social verdadeira é aquela que é o fruto do desenvolvimento integral de todos. Não é uma massa arrastada por forças dominantes que pode ser o artífice deste mundo novo, mas uma nação toda construída pelos habitantes de um povo em paz, justiça e fraternidade agindo como cidadãos responsáveis pela configuração de sua vida coletiva.

 

Uma sociedade que deixa seres humanos morrer de fome e vegetando na mais profunda miséria é uma sociedade literalmente desumana

O fundamento normativo deste mundo de paz é a dignidade de toda realidade e de modo supremo a dignidade do ser humano enquanto ser pessoal, inteligente e livre e enquanto tal portador de direitos inalienáveis decorrentes como exigências da constituição do seu ser. Como o ser humano é essencialmente um ser histórico sua vida precisa tornar-se um esforço permanente para a efetivação destes direitos. A história humana, do ponto de vista normativo emerge, assim, como um campo de luta pela efetivação de direitos através da criação de instituições que reconheçam, positivem e efetivem direitos.

Nesta ótica, uma questão extremamente importante na conquista de uma sociedade de paz social verdadeira é a problemática da propriedade dos bens. Não é compatível com os fundamentos normativos da vida social uma sociedade em que há seres humanos, como é a nossa em que ainda há 16 milhões de pessoas vivendo na miséria extrema, que não dispõem dos meios necessários para satisfazer suas necessidades físicas elementares. Daí porque uma ordem econômica deve reger-se normativamente pelo princípio de buscar satisfazer as necessidades elementares de todos.

 

Uma sociedade que deixa seres humanos morrer de fome e vegetando na mais profunda miséria é uma sociedade literalmente desumana. Não há dignidade humana sem o fim da coerção material, da insegurança e da dependência econômicas. A naturalização das desigualdades econômicas, sociais, das diferenças étnicas, consideradas como inferioridades de uns seres humanos frente a outros e das diferentes formas de violência, são incompatíveis com este horizonte normativo que exige igualdade de direitos para todos, portanto, relações sociais igualitárias e participativas.

 

Manfredo Araújo de Oliveira
Adital